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• TST (DF) Audiência pública nesta terça (25) discute controle do uso de banheiro no trabalho

24/8/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza, nesta terça-feira (25), audiência pública para debater o controle e a limitação do uso de banheiro por empregados durante a jornada... - 24/08/2026

• TST (DF) Ferramenteiro não consegue indenização por amputação de dedo ocorrida há quase 19 anos
Resumo: Um ferramenteiro da Sococo perdeu parte de dedo indicador num acidente de trabalho ocorrido em 2007, mas só entrou na Justiça para pedir indenização em 2025. A 2ª Turma do TST entendeu... - 24/08/2026

• TST (DF) Justiça do Trabalho lança prêmio para reconhecer boas práticas de acessibilidade
24/8/2026 - A Justiça do Trabalho lançou o Prêmio Justiça do Trabalho Acessível, iniciativa que vai reconhecer boas práticas voltadas à acessibilidade e à inclusão das pessoas com deficiência... - 24/08/2026

• TST (DF) Perícia é anulada depois de perito se tornar sócio de assistente técnico da empresa
Resumo: Um operador de empilhadeira da CBMM pediu indenização alegando que seus problemas na coluna tinham origem no trabalho. O pedido foi negado com base no laudo de um perito cuja isenção... - 24/08/2026

• STJ (DF) Direito à saúde não inclui garantia de acesso à melhor tecnologia nem a tratamento pelo SUS no exterior
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o custeio de tratamento médico no exterior pelo Sistema Único de Saúde (SUS) só é possível em situações excepcionais, desde... - 24/08/2026

• STJ (DF) Para Terceira Turma, aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a homologação de um aditamento ao plano de recuperação judicial não retroage à data do pedido recuperacional, de modo que as... - 24/08/2026

• STJ (DF) Quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ já está disponível
A quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuriSTJ) já está disponível em formato eletrônico. Este número, com 16 artigos inéditos sobre temas atuais... - 24/08/2026

• TJ (SP) Justiça paulista determina que tutora reduza número de gatos por questões sanitárias
Imóvel abriga cerca de 50 animais. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve - 24/08/2026

• TJ (SP) EPM abre inscrições para o curso ‘Terrorismo, violência extrema e antissemitismo: desafios para a Justiça Criminal’
Inscrições até 8 de setembro. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará, em 11 de setembro, no Complexo Judiciário... - 24/08/2026

• TST (DF) Sessão solene no Senado Federal celebra os 80 anos do TST
24/8/2026 - Para celebrar os 80 anos de criação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Senado Federal realizou, nesta segunda-feira (24), uma sessão solene comemorativa em reconhecimento à importância... - 24/08/2026

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