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• STJ (DF) Copa do Mundo: STJ terá ponto facultativo na segunda-feira (29)
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• STJ (DF) Rádio Decidendi discute aplicação da nova Lei de Improbidade aos processos em curso (Tema 1.257)
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.257 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixado sob o rito dos recursos repetitivos.Nesse tema, o tribunal definiu que as disposições... - 25/06/2026

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• STJ (DF) Quarta Turma reforma decisão que aplicou a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não é possível aplicar, por analogia, a Súmula 308 à alienação fiduciária de imóvel, considerando que esta... - 25/06/2026

• STJ (DF) Página de Repetitivos traz honorários em execução fiscal extinta por quitação extrajudicial e comutação de pena
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos - 25/06/2026

• TJ (SP) Desembargador Raul de Felice recebe cumprimentos de reconhecimento e gratidão em sessão antes da aposentadoria
Homenagens na 15ª Câmara de Direito Público. “Teve uma carreira maravilhosa. Contribuiu para a confiança e o prestígio... - 25/06/2026

• TST (DF) TST e UnB firmam parceria para preservar e modernizar acervo audiovisual
25/06/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Universidade de Brasília (UnB) assinaram, nesta quinta-feira (25), um Termo de Execução Descentralizada (TED) voltado à preservação e modernização... - 25/06/2026

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