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10/09/2026 -
STJ (DF) - Terceira Turma veda interrupção repentina de cobertura de tratamento a paciente com TDAH após resilição de contrato
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo que a operadora de plano ...
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10/09/2026 -
STJ (DF) - Rádio Decidendi explica tese do STJ sobre tráfico de drogas e porte ilegal de arma (Tema 1.259)
Está disponível o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.259 dos recursos ...
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10/09/2026 -
TJ (SP) - Judiciário, executivo e sociedade se unem em prol da ampliação do serviço de família acolhedora
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10/09/2026 -
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10/09/2026 -
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Resumo: O TST considerou válido o contrato de experiência de um analista de compliance que durou ...
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10/09/2026 -
TST (DF) - Gerente sequestrado com a família para abrir cofre de banco tem indenização aumentada
Resumo A 2ª Turma do TST aumentou de R$ 50 mil para R$ 300 mil a indenização devida pelo Bradesco ...
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