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08/06/2026 -
STJ (DF) - Segunda Seção começa às 13h na próxima quarta (10)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Segunda Seção marcada
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08/06/2026 -
STJ (DF) - Consulta pública sobre metas do STJ para 2027 segue disponível até sexta-feira (12)
A consulta pública do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para definir quais metas devem ser priorizadas ...
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08/06/2026 -
STJ (DF) - Segunda Turma garante isenção de ICMS na compra de veículo por pessoa com visão monocular
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que pessoas com visão monocular têm ...
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08/06/2026 -
STJ (DF) - Quarta Turma não vê prova de dano e afasta indenização por obras de hidrelétrica no Rio Madeira
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou as empresas responsáveis pela construção ...
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08/06/2026 -
TJ (SP) - Intimações judiciais por Whatsapp são integradas ao sistema eproc
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08/06/2026 -
TST (DF) - TST afasta ordem judicial que obrigava escola a exigir comprovante de vacinação contra covid-19
Resumo: Em 2022, o MPT entrou na Justiça para que uma escola do Recife (PE) fosse obrigada a exigir ...
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08/06/2026 -
TST (DF) - Cárcere físico não é condição para caracterizar trabalho análogo à escravidão
Resumo: O MPT acionou a Justiça após fiscalização identificar trabalhadores em condições degradantes ...
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