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25/09/2020 -
TST (DF) - Reduzida indenização de metalúrgico em razão de artrose e perda auditiva
25/09/20 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu reduzir o valor da indenização ...
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25/09/2020 -
TST (DF) - Portuário de Manaus pode ter remuneração por produtividade e pagamento de horas extras
25/09/20 - A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu, em processo movido por um trabalhador ...
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25/09/2020 -
TST (DF) - Agente prisional não receberá adicionais de periculosidade e insalubridade cumulativamente
24/09/20 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um agente de disciplina prisional ...
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25/09/2020 -
STJ (DF) - Declaração de semi-imputabilidade exige incidente de insanidade mental e exame médico-legal
Por entender que o reconhecimento da inimputabilidade ou da semi-imputabilidade depende da prévia ...
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25/09/2020 -
STJ (DF) - Ato infralegal do INPI não pode restringir direito de restauração de patente previsto em lei
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um ato infralegal do Instituto Nacional ...
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25/09/2020 -
STJ (DF) - Em promissória com duas datas de vencimento, prevalece a que melhor reflete a vontade do emitente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um credor para ...
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