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11/12/2018 -
STF (DF) - Homologação de acordos de colaboração premiada no STF restituem mais de R$ 780 milhões em multas na Operação Lava-Jato
Os acordos de colaboração premiada homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito ...
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11/12/2018 -
STF (DF) - Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (11)
10h - Solenidade de posse dos ministros José Múcio e Ana Arraes nos cargos de presidente e ...
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11/12/2018 -
TJ (SP) - Tribunal participa do mutirão “Cidadania, Direito de Todos” em terras indígenas
Evento aconteceu em tribo Guarani, ...
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11/12/2018 -
STF (DF) - Ministro Dias Toffoli assina termos de cooperação sobre inteligência artificial e direitos da criança e do adolescente
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro ...
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11/12/2018 -
TJ (SP) - Empresa de laticínios falida deve quitar parte das dívidas trabalhistas acumuladas
Foi deferido pagamento a ex-funcionários ...
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11/12/2018 -
TST (DF) - Banco é condenado por dispor de vaga de gerente que ainda não havia sido demitida
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Itaú Unibanco S.A. a pagar indenização ...
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11/12/2018 -
STF (DF) - Suspenso julgamento de pedido de arquivamento de investigações contra o ex-ministro Ricardo Berzoini
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo ...
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11/12/2018 -
TST (DF) - Andamento processual é o assunto mais atendido pela Ouvidoria do TST
A Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho atendeu 4.115 manifestações entre os meses de julho e
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11/12/2018 -
TST (DF) - Empresa de serviços médicos pode usar profissionais de saúde ligados a cooperativas
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento de vínculo de emprego entre ...
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11/12/2018 -
TST (DF) - Ata de assembleia sem lista de reivindicações da categoria inviabiliza dissídio coletivo
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso ...
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