Últimas Notícias

• STJ (DF) STJ Notícias: discussão sobre tráfico de drogas em presídios e decisão sobre violência doméstica
Entre os destaques do programa STJ Notícias desta semana está o Tema 1.431 dos recursos repetitivos, no qual a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir se o preso também... - 06/10/2026

• STJ (DF) Informativo destaca imposto de renda em operações com fundos imobiliários
A Secretaria de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 903 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos.No primeiro deles, a Primeira... - 06/10/2026

• STJ (DF) Comprovação de violação de patente é suficiente para presumir dano moral, decide Quarta Turma
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a comprovação de violação de patente (contrafação) permite o reconhecimento de dano moral presumido (in re ipsa), sem necessidade... - 06/10/2026

• STJ (DF) Empresa da Zona Franca pode aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada
A empresa instalada na Zona Franca de Manaus (ZFM) e sujeita ao regime tributário não cumulativo – sistema que permite à empresa reduzir o valor a pagar com base em determinadas aquisições realizadas... - 06/10/2026

• TJ (SP) Emissora é responsabilizada pela exposição de criança sem autorização dos pais
Fixada indenização por violação de direito de imagem. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São - 06/10/2026

• TJ (SP) Museu do TJSP recebe crianças em visita sobre a história do Judiciário
Ação celebra o Dia das Crianças. O Palacete Conde de Sarzedas, sede do Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo, recebeu,... - 06/10/2026

• TJ (SP) TJSP convoca candidatos para validação de autodeclaração do 6º Enam e 4º Enac
Sessões presenciais no dia 16 de outubro. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, no Diário Eletrônico da Justiça... - 06/10/2026

• TST (DF) Indústria têxtil responderá por dívida de empresa de facção
Resumo: Uma indústria têxtil contratou uma facção para produzir suas roupas, mas a Justiça reconheceu que a empresa interferia no trabalho das costureiras. A ingerência levou ao entendimento... - 06/10/2026

• TST (DF) Corregedoria-Geral publica ata de correição no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
6/10/2026 - A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) publicou a ata de correição ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), com avaliação da prestação... - 06/10/2026

• TST (DF) Transportadora não poderá circular com caminhão penhorado para pagar dívida trabalhista
Resumo: Uma transportadora ficou impossibilitada de renovar o licenciamento de circular com um caminhão, penhorado para pagar dívida trabalhista. A empresa queria substituir a medida pela restrição... - 06/10/2026

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GUIMARÃES CURY - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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