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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta quarta-feira (13), o lançamento do livro A Confissão na Literatura e Outras Confissões Publicáveis, de autoria do ministro Ribeiro... - 13/05/2026

• STJ (DF) Sessão da Corte Especial no dia 20 de maio terá início às 9h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (20) terá início às 9h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do - 13/05/2026

• STJ (DF) Operação Faroeste: recebida nova denúncia contra magistradas baianas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu parcialmente uma nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra quatro pessoas investigadas na Operação Faroeste, que investiga... - 13/05/2026

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o foro por prerrogativa de função, no caso de autoridade que deixou o cargo, deve prevalecer mesmo que a ação penal já esteja em... - 13/05/2026

• TJ (SP) Condomínio não pode impedir que dentista e pacientes com mobilidade reduzida utilizem elevador residencial, decide Justiça
Direito a acessibilidade é constitucional. A 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central determinou que condomínio se abstenha... - 13/05/2026

• TST (DF) Justiça do Trabalho deve julgar ação contra União sobre combate ao trabalho escravo
Resumo: O MPT entrou na Justiça para fazer com que a União garanta recursos para operações de combate ao trabalho análogo à escravidão. Na ação, o órgão alegava que, desde 2017, o governo... - 13/05/2026

• TST (DF) Frigorífico é responsabilizado por acidente que esmagou dedos de trabalhador em máquina industrial
Resumo: Um operador de produção da BRF teve dois dedos da mão direita esmagados ao ter seu braço tragado por uma máquina de limpar tripas. O TRT negou seu pedido de indenização, por falta de... - 13/05/2026

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