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"O 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola é o maior curso já realizado pela magistratura brasileira em um país estrangeiro". A afirmação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça... - 22/06/2026

• TST (DF) Levantamento do TST aponta que motoristas de aplicativos têm gastos mensais de mais de R$ 5 mil
22/6/2026 - O modelo de trabalho mediado por plataformas digitais se expandiu por todo o mundo nos últimos anos e continua a crescer. No Brasil, mais de 1,7 milhão de pessoas trabalham a partir de... - 22/06/2026

• TJ (SP) Comarcas da 6ª RAJ – Ribeirão Preto recebem atendimentos do Programa Saúde Itinerante
Iniciativa leva qualidade de vida aos fóruns. OPrograma Saúde Itinerante, iniciativa da Coordenadoria de Assistência e Promoção... - 22/06/2026

• TJ (SP) Mantida condenação de homem por estelionato e extorsão de candidata a emprego
Mais de sete anos de reclusão.

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve... - 22/06/2026

• TJ (SP) Município é responsabilizado após criança fugir de creche
Indenização fixada em R$ 30 mil. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte,... - 22/06/2026

• STJ (DF) Página de Repetitivos inclui teses sobre recuperação judicial e livramento condicional no tráfico de drogas
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos - 22/06/2026

• STJ (DF) Plano deve cobrir cirurgia robótica para câncer de próstata mesmo fora do rol da ANS, decide Quarta Turma
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um plano de saúde deve cobrir a cirurgia de prostatovesiculectomia radical laparoscópica pela técnica robótica, indicada a um beneficiário... - 22/06/2026

• STJ (DF) Seminário sobre planejamento sustentável do Poder Judiciário acontece na próxima quinta (25)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, na próxima quinta-feira (25), das 10h30 às 18h30, o XIII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (XIII SPES).Promovido... - 22/06/2026

• STJ (DF) Pesquisa Pronta: uso indevido da imagem de jogadores e crime envolvendo torcida organizada
A página da Pesquisa Pronta pulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO... - 22/06/2026

• TST (DF) Revista do TST seleciona artigos sobre direito do trabalho e mundo digital
22/6/2026 - A Comissão de Documentação e Memória do Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebe, até 15/7, artigos para publicação na edição de abril a junho de 2026 da Revista do TST (volume... - 22/06/2026

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