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Os acordos de colaboração premiada homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Lava-Jato resultaram no pagamento de multas no valor total de R$ 782.219.865,00. A... - 11/12/2018

• STF (DF) Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (11)
10h - Solenidade de posse dos ministros José Múcio e Ana Arraes nos cargos de presidente e vice-presidente do TCU
Local: TCU (Sala de Sessões Ministro Luciano Brandão Alves de Souza) 11h... - 11/12/2018

• TJ (SP) Tribunal participa do mutirão “Cidadania, Direito de Todos” em terras indígenas
Evento aconteceu em tribo Guarani, localizada em Bertioga. O Tribunal de Justiça de São Paulo participou do mutirão... - 11/12/2018

• STF (DF) Ministro Dias Toffoli assina termos de cooperação sobre inteligência artificial e direitos da criança e do adolescente
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinou nesta terça-feira (11) termos de cooperação do CNJ com o Fundo das Nações... - 11/12/2018

• TJ (SP) Empresa de laticínios falida deve quitar parte das dívidas trabalhistas acumuladas
Foi deferido pagamento a ex-funcionários de 50% dos créditos. A 4ª Vara Cível de Ribeirão Preto deferiu o pagamento... - 11/12/2018

• TST (DF) Banco é condenado por dispor de vaga de gerente que ainda não havia sido demitida
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Itaú Unibanco S.A. a pagar indenização por danos morais a uma gerente por ter publicado em mural interno, antes da despedida, notícia disponibilizando... - 11/12/2018

• STF (DF) Suspenso julgamento de pedido de arquivamento de investigações contra o ex-ministro Ricardo Berzoini
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de agravo regimental na Petição (PET) 7791 apresentado pela defesa de... - 11/12/2018

• TST (DF) Andamento processual é o assunto mais atendido pela Ouvidoria do TST
A Ouvidoria do Tribunal Superior do Trabalho atendeu 4.115 manifestações entre os meses de julho e setembro de 2018. Do total, 87,4% eram solicitações, quando há um pedido de serviço ou atendimento... - 11/12/2018

• TST (DF) Empresa de serviços médicos pode usar profissionais de saúde ligados a cooperativas
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento de vínculo de emprego entre uma auxiliar de enfermagem de São Paulo associada a cooperativa e a Home Health Care Doctor Serviços... - 11/12/2018

• TST (DF) Ata de assembleia sem lista de reivindicações da categoria inviabiliza dissídio coletivo
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso ordinário do Sindicato dos Instrutores e Funcionários de Centros de Formação de Condutores de... - 11/12/2018

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