Acordos entre beneficiários e planos de saúde.

O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, entre os dias 9 e 13 de novembro, da Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar. A iniciativa busca promover acordos em processos que envolvem planos de saúde, com o auxílio de conciliadores e mediadores. As operadoras e entidades participantes já encaminharam a indicação dos processos que poderão ser submetidos à tentativa de conciliação.

A ação é resultado de acordo de cooperação institucional firmado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com as operadoras SulAmérica, Hapvida, Amil e Unimed, além da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) e da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde). No TJSP, as atividades serão realizadas no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).

A conciliação e a mediação são métodos consensuais de solução de conflitos que favorecem o diálogo e a construção conjunta de soluções pelas partes envolvidas. Entre as vantagens estão a possibilidade de resolver as demandas com maior rapidez, em comparação com o processo judicial tradicional, e a participação ativa dos envolvidos na busca por um entendimento.

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