5/10/2026 - As transformações provocadas pelas plataformas digitais nas relações de trabalho colocam novos desafios para a regulação, a atuação do Judiciário e a proteção dos trabalhadores. Para aproximar experiências sobre esse cenário, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará, em 27 de outubro, o encontro “Trabalho em plataformas no Brasil e na Alemanha”, em parceria com a Embaixada da República Federal da Alemanha no Brasil.

A iniciativa reunirá representantes dos dois países para compartilhar experiências regulatórias e jurisprudenciais diante das novas formas de organização do trabalho nos paineis "A definição de normas globais e a prática local" e "Evolução regulatória, experiência prática na jurisprudência e exigências para o novo mundo do trabalho". A programação também abordará a evolução das normas internacionais sobre o tema e os mecanismos de proteção aos trabalhadores. 

O evento contará com representantes do TST, do Tribunal Federal do Trabalho da Alemanha (Bundesarbeitsgericht – BAG), de órgãos governamentais brasileiros e alemães, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de representantes dos trabalhadores e de outras instituições e especialistas dos dois países. A programação será confirmada em breve.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 23 de outubro, às 17h, pelo formulário.

Entre os temas em debate estão as experiências regulatórias do Brasil e da Alemanha, a jurisprudência relacionada aos trabalhadores de plataformas e os desafios para a garantia dos direitos trabalhistas diante das transformações no mercado de trabalho.

Também serão discutidos os impactos da crescente utilização de algoritmos na organização do trabalho, a inpidualização das relações profissionais e os mecanismos de proteção aos trabalhadores diante de novas formas de contratação e prestação de serviços.

A programação inclui ainda uma análise comparativa das experiências dos dois países, abrangendo iniciativas regulatórias, políticas públicas e decisões judiciais relacionadas ao trabalho em plataformas digitais.

Outro eixo do encontro será a evolução das referências internacionais para o trabalho em plataformas e sua aplicação nos contextos nacionais, com destaque para os diferentes caminhos adotados pelos sistemas jurídicos brasileiro e alemão.

O encontro integra a iniciativa de aproximação institucional entre Brasil e Alemanha e busca promover o intercâmbio de experiências e o diálogo sobre os impactos das plataformas digitais nas relações de trabalho, os mecanismos de proteção dos trabalhadores e os desafios regulatórios e jurisprudenciais decorrentes das novas formas de organização do trabalho.

Trabalho em plataformas no Brasil e na Alemanha
Data: 27/10/2026
Horário: das 9h30 às 15h30
Local: Tribunal Superior do Trabalho (TST), Brasília

(Secom/FD)