Atividades voltadas ao aprimoramento da Justiça.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Loureiro, participa, de quarta a sexta-feira (12 a 14), em Manaus, do XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). Realizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o evento reúne dirigentes dos Tribunais de Justiça estaduais e militares, integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juízes assessores e servidores. A programação favorece o intercâmbio de boas práticas e a construção conjunta de soluções para uma Justiça mais eficiente, moderna e próxima das necessidades dos jurisdicionados.

A abertura ocorreu na noite de ontem (12), no Teatro Amazonas, com conferência magna do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. A solenidade foi conduzida pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Souza Neto, e pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Também integraram o dispositivo de honra o governador do Amazonas, Roberto Cidade; o vice-presidente do TJAM, desembargador Airton Luís Corrêa Gentil; o corregedor-geral da Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos; o prefeito de Manaus, Renato Júnior; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti.

“O Consepre se firma como ator fundamental nas melhorias do Judiciário e auguramos que, ao final deste encontro, possamos sair de Manaus ainda mais fortalecidos, para dar conta dos imensos desafios que se apresentam”, destacou o desembargador Heráclito Vieira, presidente do Conselho. O anfitrião, desembargador Jomar Fernandes, afirmou que os debates buscam avanços concretos na prestação dos serviços. “Iremos falar sobre acesso à Justiça, novas tecnologias, inteligência artificial, entre outros temas atuais, tudo no intuito de melhorar a prestação jurisdicional brasileira”, disse o presidente do TJAM. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, não pôde comparecer, mas enviou uma mensagem aos participantes: “O Consepre é um órgão muito importante e é uma enorme satisfação acompanhar a evolução desse colegiado, com uma sucessão de bons serviços prestados.”

Na conferência, o ministro Mauro Campbell Marques abordou os dois anos de sua gestão, mandato que se encerra neste mês. Ele ressaltou a importância da integração entre os tribunais. “Se há algo de que me orgulho ao final desta gestão não é propriamente da quantidade de atos produzidos, mas de ter participado de um processo em que a Corregedoria e os tribunais passaram a dialogar cada vez mais sobre problemas que já não podem, e não devem, ser resolvidos de forma isolada”, afirmou.

Durante a cerimônia, os ex-presidentes dos Tribunais de Justiça do Maranhão e de Minas Gerais, desembargadores José de Ribamar Froz Sobrinho e Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, respectivamente, receberam a Medalha de Reconhecimento do Consepre. A honraria é destinada a personalidades e instituições que contribuíram para o fortalecimento e o aprimoramento da Justiça estadual. O ministro Mauro Campbell também foi homenageado pelo TJAM em reconhecimento à atuação na Corregedoria Nacional e aos serviços prestados ao Judiciário.

Hoje e amanhã (13 e 14), as atividades prosseguem no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques. A agenda inclui palestra do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, painéis, oficinas e reuniões de trabalho sobre gestão, novas tecnologias, inteligência artificial, acesso à Justiça, enfrentamento à violência doméstica e proteção à infância.

Também participam do eventoo presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, desembargador militar Silvio Hiroshi Oyama; a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza paulista Vanessa Ribeiro Mateus; os juízes assessores da Presidência do TJSP Camila de Jesus Mello Gonçalves e Mauro Antonini; a juíza paulista e atualmente auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro; desembargadores; conselheiros do CNJ; juízes assessores e servidores da Justiça.