Inscrições até 16 de julho.

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, de 6 de agosto de 2026 a 23 de novembro de 2027, o13º Curso de pós-graduaçãolato sensu, especialização em Direito Empresarial, sob a coordenação do desembargador Marcelo Fortes Barbosa Filho, com coordenação adjunta da juíza Renata Mota Maciel.

As atividades serão realizadas na Escola às terças (seminários) e quintas-feiras (aulas expositivas), das 8 às 12 horas. A carga horária será de 450 horas/aula, com três módulos obrigatórios:

Módulo I – Teoria geral do Direito Empresarial e sociedades empresárias – 164 horas/aula – 6 de agosto a 15 de dezembro de 2026;

Módulo II – Recuperação judicial e falência – 119 horas/aula – 18 de fevereiro a 8 de junho de 2027;

Módulo III – Contratos empresariais – 127 horas/aula – 10 de junho a 23 de novembro de 2027;

Orientação de monografia – 40 horas/aula – a ser realizada entre o aluno e seu orientador.

Foram disponibilizadas 150 vagas para bacharéis em Direito. O interessado participará de três etapas: inscrição, seleção e entrega de documentação para a matrícula.As inscriçõespodem ser feitasaté o dia 16 de julho. Após o envio da ficha, o interessado deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail . Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do CV.

A seleção consistirá em uma análise curricular do interessado pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos selecionados para a matrícula serão pulgados no site da EPM e no Diário da Justiça do Estado de São Paulo (Dejesp), a partir do dia 21 de julho. As matrículas serão efetuadas de 21 a 27 de julho. O curso só será realizado se houver no mínimo 25 alunos matriculados.

O valor do curso é R$ 700, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais 13 parcelas no mesmo valor, com vencimento no dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela em setembro. Nos meses de janeiro e julho de 2027 não haverá cobrança. Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280);

- Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores públicos ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350);

- Conciliadores: mediante declaração comprobatória emitida pelo setor competente do TJSP onde atuam, datada do ano vigente e com a assinatura do magistrado, terão desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560);

- Idosos (acima de 60 anos): desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350).

Mais informaçõesno edital.

Siga o TJSP nas redes sociais:

www.facebook.com/tjspoficial

www.x.com/tjspoficial

www.youtube.com/tjspoficial

www.flickr.com/tjsp_oficial

www.instagram.com/tjspoficial

www.linkedin.com/company/tjesp