10/6/2026 - O curso Desafios Processuais e Institucionais no Julgamento do Tráfico de Pessoas e Trabalho Análogo à Escravidão está com inscrições abertas. O evento ocorrerá no dia 23 de junho, das 9h às 17h, em Brasília, mas também terá transmissão ao vivo pelo YouTube.
A formação uma iniciativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a Università degli Studi di Firenze (Itália) e a Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Podem participar da formação a magistrtura, servidores, auditores fiscais do Trabalho, advocacia e membro do Ministério Público, além de pesquisadores do tema, estudantes de direito ou qualquer pessoa interessada na temática.
A formação
O objetivo do encontro é debater os gargalos jurídicos, processuais e institucionais na identificação, investigação e responsabilização dessas graves violações. A programação abordará temas centrais como:
Os padrões probatórios aplicáveis aos casos,
A cooperação entre as Justiças Federal e do Trabalho,
Os desafios práticos na fiscalização e repressão desses crimes;
O cenário internacional e econômico da questão
A responsabilidade empresarial em cadeias produtivas globais; e
As novas diretrizes de repressão à circulação de produtos fabricados com trabalho forçado no mercado europeu.
Saiba como se inscrever
Com carga horária de oito horas-aula, a atividade busca fortalecer a atuação do Poder Judiciário, estimular a uniformização de entendimentos jurídicos e propor estratégias eficazes de prevenção e enfrentamento às práticas que atentam contra a dignidade humana.
O treinamento é aberto a magistrados federais, estaduais e do Trabalho, além de servidores e do público interessado. Estão disponíveis 100 vagas para a modalidade presencial.
Inscreva-se!
As atividades síncronas serão realizadas nas instalações da Enfam e da Enamat, com transmissão ao vivo pelos canais das instituições no YouTube.
Mais informações podem ser obtidas pelos e-mails enfam@enfam.jus.br ou enamat@enamat.jus.br.
(Fernanda Duarte/AJ)
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