Especialização reforça atuação do Judiciário em casos complexos.

O Jornal Hoje, da Rede Globo, e a Veja repercutiram a criação, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, de estrutura estadual voltada ao combate às organizações criminosas e à lavagem de dinheiro. A iniciativa busca aprimorar a atuação do Judiciário diante da complexidade dos casos. As Resoluções nº 1.018/26 e nº 1.019/26, publicadas no último dia 7, incluem a reorganização das varas especializadas e a criação de novas unidades estaduais, entre elas uma Vara das Garantias com a mesma competência. Saiba mais.

O Jornal Hoje destacou a atuação do TJSP no enfrentamento ao crime organizado. Em entrevista, a juíza assessora da Presidência do TJSP Renata Carolina Casimiro Braga Velloso Roos afirmou que a especialização ocorre diante do aumento de crimes envolvendo o tema e “vai ao encontro de diretrizes e ações institucionais do Conselho Nacional de Justiça e da própria lei que foi sancionada agora em março, que criou o Marco do Combate ao Crime Organizado no Brasil”.

A Veja, por sua vez, apontou que tramitam, na capital paulista, 2.650 ações penais ou inquéritos envolvendo organização criminosa e lavagem de bens. O desembargador Laerte Marrone de Castro Sampaio, integrante do grupo de trabalho responsável pela proposta, destacou a participação do TJSP em debates nacionais. O desembargador Luiz Fernando Vaggione declarou que a especialização “viabiliza o domínio do conhecimento sobre o modo de atuação dessas organizações criminosas e de seus integrantes, da legislação correlata, da jurisprudência, além de proporcionar a aproximação do Poder Judiciário aos persos órgãos nacionais e internacionais”. Já o juiz da atual 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, Tiago Ducatti Lino Machado, explicou que procedimentos dessa natureza demandam levado grau de coordenação judicial. “São investigações com lógica completamente diferente da rotina criminal comum”, observou.