Inscrições até 5 de maio.

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, de 7 a 28 de maio, o cursoControle de convencionalidade e equidade racial: diálogos entre as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Direito brasileiro, sob a coordenação dos desembargadores Flora Maria Nesi Tossi Silva e Marcos Alexandre Coelho Zilli e dos juízes Camila de Jesus Mello Gonçalves, Mônica Gonzaga Arnoni, Tatiana Saes Valverde Ormeleze, Alexandre Pereira da Silva, Karina Ferraro Amarante Innocencio, Leonardo Grecco e Hallana Duarte Miranda. As inscrições estão abertas até o dia 5 de maio. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas.Mais informações no edital.

As aulas serão ministradas pelo Teams das 9 às 12 horas. O objetivo é discutir e propor a observância dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos, o uso da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), o controle da convencionalidade e a priorização dos julgamentos de processos ligados à jurisdição interamericana.

São oferecidas 500 vagas, abertas a todos os interessados. Haverá emissão de certificado àqueles que apresentarem 75% de frequência, que será registrada mediante o acesso integral à aula em tempo real ou em até cinco dias após a disponibilização da gravaçãona Central de vídeos do site da EPM.

Programação:

7/5 – Apresentação sobre o controle de convencionalidade e sobre a Unidade de Monitoramento das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça de São Paulo (UMF)

Professora Flávia Cristina Piovesan – docente da PUC-SP e integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos de 2018 a 2021

Rodrigo Mudrovitsch – presidente da Corte IDH

Ministro Luiz Edson Fachin – presidente do STF e do CNJ (a confirmar)

Desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva – coordenadora da UMF (mediação)

Desembargador Marcos Alexandre Coelho Zilli – integrante da UMF (mediação)

14/5 – Estudo de caso – Caso Leite de Souza x Brasil

Professor Siddharta Legale – docente da UFRJ e coordenador do Núcleo Interamericano de Direitos Humanos (NIDH)

Juíza federal Adriana Cruz - professora PUC-Rio

Integrante da UMF (mediação)

21/5 – Estudo de caso – Caso Neusa Santos x Brasil

Advogada Maria Sylvia Aparecida de Oliveira – coordenadora de Gênero, Raça e Equidade do Instituto Geledés

Juíza do Trabalho Bárbara de Moraes Soares Ferrito (TRT1)

Integrante da UMF (mediação)

28/5 – Estudo de caso – Caso Comunidade Alcântara x Brasil

Professor Rodrigo Portela Gomes – docente da Universidade Federal da Paraíba (a confirmar)

Defensor público Eduardo Baker Valls Pereira – coordenador-auxiliar do Núcleo Especializado de Promoção da Igualdade Racial e Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais

Integrante da UMF (mediação)

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