Ciclo englobará 1º e 2º Graus.

O Tribunal de Justiça de São Paulo pulgou, hoje (9), o cronograma de implementação do eproc para o ano de 2026, que contempla, nesse 3º ciclo, com início em agosto, a competência da Fazenda Pública. Serão alcançadas as varas especializadas e cumulativas, além dos Juizado Especial da Fazenda Pública (Jefaz) e anexos, Acidentes de Trabalho, Previdenciário, Execução contra a Fazenda e Núcleos de Justiça 4.0 de Ações Coletivas – Servidor Público, Trânsito/Detran e Pedidos de Medicamentos – SUS, bem como as unidades de 2º Grau que recebem os respectivos recursos (Direito Público e Colégio Recursal da Fazenda Pública) – veja tabela detalhada abaixo.

Trata-se de mais um passo importante na transformação digital da Justiça paulista, que caminha para ser 100% eproc nos próximos anos – atualmente, já são mais de 1,6 mil unidades integradas ao sistema. Até o início do 3º Ciclo de implementação, as equipes do TJSP estão engajadas na migração de processos nas competências em que o eproc já está implementado: Juizado Especial Cível, Cível, Registros Públicos, Falências e Recuperações Judiciais da Capital e Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo.

Outra frente prioritária atualmente é o programaApoio Direcionadoeproc, que busca o fortalecimento do uso qualificado do sistema. A iniciativa envolve um acompanhamento personalizado às Unidades de Processamento Judicial (UPJs) que enfrentam desafios específicos na adaptação ou no pleno aproveitamento das ferramentas e automatizações do sistema.

Cronograma

Em agosto, serão realizadas implementações em três varas pilotos, que serão pulgadas oportunamente, além das unidades de 2º Grau. As demais receberão o sistema eproc entre outubro e novembro. Confira o cronograma (também disponível no Portal do eproc):

3º Ciclo - Fazenda Pública

1º e 2º Graus

Implantação piloto – 1º Grau

Unidades de Jefaz, Fazenda Pública e Acidentes do trabalho (a definir)

2º Grau

Direito Público

Colégio Recursal – Fazenda Pública

24 de agosto

Varas Cumulativas - Jefaz

1ª a 10ª RAJs

5 de outubro

Varas Especializadas - Jefaz + Anexos

1ª a 10ª RAJs

Varas Cumulativas - Fazenda Pública + Acidentes de Trabalho + Previdenciário

1ª, 7ª e 9ª RAJs

19 de outubro

Varas Cumulativas - Fazenda Pública + Acidentes de Trabalho + Previdenciário

2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 8ª e 10ª RAJs

3 de novembro

Varas Especializadas - Fazenda Pública + Acidentes de Trabalho + Execução contra a Fazenda

1ª a 10ª RAJs

Núcleos de Justiça 4.0

- Ações Coletivas - Servidor Público

-Trânsito/Detran

-Pedidos de Medicamento - SUS

16 de novembro

Magistrados e servidores que atuam nessas competências participarão de cursos de capacitação, sempre com larga antecedência da implementação. As datas estão disponíveis no cronograma. O portal do eproc também conta com manuais e tutoriais para o público externo (acesse aqui).

Todo o fluxo de implementação será acompanhado por equipes de diferentes secretarias do TJSP, com atendimentos personalizados para solucionar dúvidas, auxiliar nas configurações e garantir que a mudança seja bem-sucedida para todos os públicos, como tem acontecido desde o primeiro ciclo, iniciado há pouco mais de um ano, em 31 de março de 2025.

Após a implementação, novos processos deverão ser distribuídos somente no eproc. Entretanto, demandas protocoladas anteriormente, recursos e incidentes de cumprimento de sentença de processos do SAJ continuarão tramitando por esse sistema até a data de migração, que será pulgada oportunamente.

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