Colegiado saudou novos integrantes.

A sessão do Órgão Especial, realizada hoje (25), contou com duas homenagens em razão de alterações no colegiado a partir desta data. O desembargador Euvaldo Chaib Filho participou de sua primeira sessão como membro efetivo e o desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan, de sua primeira sessão como decano do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, falou primeiro sobre o desembargador Euvaldo Chaib e, em seguida, sobre o desembargador Damião Cogan.

“Seja muito bem-vindo. Nossa amizade remonta a mais de uma geração, já que Vossa Excelência já era amigo de meu falecido pai. Lembro-me das campanhas da OAB, na década de 80. Destaco a sua competência e a admiração que goza entre todos nós”, disse o presidente sobre o mais novo membro efetivo do OE.

Ao se dirigir ao novo decano, o presidente Francisco Loureiro destacou que embora Damião Cogan já tenha substituído o decano em suas ausências, essa era a sua primeira sessão como decano efetivo. “Vossa Excelência goza da minha admiração pessoal. Homem de opiniões, não hesita em manifestar seu ponto de vista. Seja muito bem-vindo ao Decanato.”

O desembargador Luis Soares de Mello falou com muito carinho sobre o desembargador Euvaldo Chaib. “Grande homem, grande amigo, grande juiz. Meu revisor há 21 anos.” O desembargador Mário Devienne Ferraz também o saudou carinhosamente: “vai enriquecer muito os nossos trabalhos”. O Ministério Público, nas palavras do subprocurador-geral de Justiça, Wallace Paiva Martins Junior, também deu as boas-vindas a todos os novos integrantes do OE, inclusive os que iniciaram suas atividades na semana passada. Durante toda a sessão, a cada primeira manifestação, os desembargadores dedicaram palavras de afeto aos desembargadores Euvaldo Chaib e Damião Cogan.

Em sua primeira manifestação, o desembargador Euvaldo Chaib se dirigiu aos colegas destacando a convivência de anos com todos e reafirmando o compromisso com o trabalho e discrição. “Assumo esta cadeira no Órgão Especial por antiguidade. Não foi fruto de campanha, articulação ou qualquer movimento pessoal. Foi o tempo na Magistratura que me trouxe até aqui (completo em maio 26 anos). E, por isso, recebo essa missão com serenidade, humildade e profundo respeito. [...] Não trago promessas grandiosas. Trago disposição. Disposição para estudar, para ouvir, para ponderar. Disposição para contribuir com equilíbrio, independência e lealdade institucional.” O magistrado também falou de seu pai: “meu pai, advogado criminalista, teve a honra de ser imortalizado neste Tribunal de Justiça com um busto que preserva sua memória. Homem apaixonado pelo Direito, pela tribuna e pela Justiça. Tenho certeza de que ele estaria profundamente sensibilizado ao ver que o seu nome – que também é o meu – passa agora, na minha pessoa, a integrar o Órgão Especial. Não vejo nisso vaidade. Vejo continuidade. Vejo responsabilidade redobrada. Vejo a lembrança permanente de que nossa trajetória é construída sobre exemplos que recebemos e sobre o dever de honrá-los.

Euvaldo Chaib Filho – Nasceu em São Paulo, Capital, em 1954. Formou-se pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, turma de 1979. Ingressou na Magistratura no Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, pelo critério do 5º Constitucional – Classe Advogado, em 2000, e assumiu o cargo de desembargador do TJSP, nos termos da Emenda Constitucional nº 45/04, com posse em fevereiro de 2005. Compõe a 4ª Câmara de Direito Criminal e desde o último dia 20 integra o Órgão Especial como membro efetivo.

José Damião Pinheiro Machado Cogan – Nasceu em 1955, na Capital paulista. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1977, com curso de especialização em Direito Penal e Criminologia. É mestre em Direito Processual pela USP. No Ministério Público, atuou com promotor de Justiça em Santos, Juquiá, Suzano, Diadema e na Capital antes de ser promovido a procurador de Justiça. Ingressou na Magistratura em 1993, como juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil, pelo critério do 5º Constitucional – Classe Ministério Público, sendo posteriormente removido, por permuta, ao Tribunal de Alçada Criminal. Foi promovido a desembargador do TJSP em 2000. Trabalhou um ano na Seção de Direito Privado (6ª Câmara), removendo-se para a 5ª Câmara de Direito Criminal, onde permaneceu até assumir o Decanato. Foi, desde 1985, por 38 anos, professor da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, onde foi o decano por 15 anos. Coordenou por longos anos e atualmente coordena Direito Processual Penal na Escola Paulista da Magistratura.

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