Inscrições gratuitas até 1º de abril.

OPrêmio STM de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides, promovido peloSuperior Tribunal Militar (STM), está cominscriçõesabertas até 1º de abril.A iniciativa visa reconhecer ações que contribuam para o aprimoramento da Justiça, a promoção da cidadania e a difusão de boas práticas, além de incentivar iniciativas inovadoras e de impacto social.Podem participarintegrantes do sistema de Justiça, pesquisadores, professores, estudantes e representantes da sociedade civil.Acesse oformulário eletrônico.

O prêmiohomenageia o legado do jurista Paulo Bonavides, referência no Direito Constitucional brasileiro.A edição contempla cinco categorias: Justiça Militar, Proteção de Vulneráveis e Direitos Humanos, Direitos da Mulher, Produção Acadêmica e Inovação.

Cada participante poderá inscrever um trabalho por categoria, que deve ser inédito e elaborado conforme as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).O processo de seleção será pidido em duas etapas: análise técnica, conduzida pelacomissão organizadora, e julgamento de mérito, realizado por especialistas com formação jurídica e acadêmica. Entre os critériosde avaliaçãoestão adequação teórica e metodológica, originalidade, contribuição ao tema, aplicabilidade prática e qualidade do texto.

Oresultadoserá publicado no Diário Oficial da União e no portal do STM.Já acerimônia de premiação está prevista para agosto de 2026, na sede doSTM, em Brasília, com transmissão on-line.

Confira oedital.