Últimas Notícias

• STJ (DF) Informativo destaca intimação do devedor na convolação do cumprimento de sentença provisório em definitivo
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 883 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro... - 08/04/2026

• STJ (DF) Quinta Turma rejeita relatório produzido por IA como prova em ação penal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um relatório produzido por inteligência artificial (IA) generativa, sem o crivo da racionalidade humana, não pode ser utilizado como... - 08/04/2026

• STJ (DF) Corte Especial do dia 15 de abril terá início às 9h
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (15) terá início às 9h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do - 08/04/2026

• STJ (DF) Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril
No próximo dia 14, às 11h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão destinada à eleição dos novos presidente e vice-presidente da corte para o biênio 2026-2028. Os escolhidos... - 08/04/2026

• STJ (DF) Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais... - 08/04/2026

• STJ (DF) Simples Nacional: decisões do STJ garantem mais segurança ao contribuinte que opta pelo regime
As facilidades do Simples Nacional têm sido um grande incentivo para quem está começando um negócio no Brasil. Na prática, esse regime torna a gestão tributária menos complicada e mais previsível... - 08/04/2026

• STJ (DF) Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata do entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o direito à pensão vitalícia e à indenização quando o dano ocorre ainda... - 08/04/2026

• TJ (SP) TJSP e Polícia Penal promovem encontros circulares de Justiça Restaurativa a policiais penais
Diálogo como ferramenta para transformar relações no sistema prisional. Em uma salana Penitenciáriada Capital, nestasegunda-feira... - 08/04/2026

• TST (DF) Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados
Resumo: Uma advogada entrou com ação rescisória para discutir o rateio de honorários de sucumbência de uma ação trabalhista. O advogado que atuou na fase de conhecimento substabeleceu poderes... - 08/04/2026

• TST (DF) Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado
Resumo: Um trabalhador da Ituiutaba Bioenergia, produtora de cana-de-açúcar de MG, sofreu queimaduras graves quando o ônibus da empresa atravessou um canavial em chamas. A Justiça reconheceu a - 08/04/2026

Previsão do tempo

Segunda-feira - Santos,SP

Predomínio de Sol
	21ºC		30ºC

Terça-feira - Santos,SP

Predomínio de Sol
	22ºC		30ºC

Hoje - Santos,SP

Parcialmente Nublado
	22ºC		30ºC

Quinta-feira - Santos,SP

Pancadas de Chuva
	20ºC		26ºC

GUIMARÃES CURY - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Últimas Notícias

Previsão do tempo

Newsletter