Avenida Ana Costa, 48
CJ 91
Vila Mathias, Santos / SP
CEP: 11060-000

Telefone: +55 (13) 32236289 / 
/
Contato: contato@gcury.com.br ,

GUIMARÃES CURY - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Avenida Ana Costa, 48
CJ 91
Vila Mathias, Santos / SP
CEP: 11060-000
Telefone: (+55) (13) 32236289
Contato: contato@gcury.com.br
Atendimento Online
   
Telefone +55 (13) 32236289

Prorrogada por mais 30 dias a suspensão de medidas socioeducativas e prestação de serviços à comunidade

16/09/2020

Medida considera a garantia da saúde dos adolescentes.

 

O Conselho Superior da Magistratura editou, nesta terça-feira (15), o Comunicado CSM nº 126/20, que prorroga por mais 30 dias a suspensão do cumprimento de medidas socioeducativas de semiliberdade e de prestação de serviços à comunidade. De acordo com o comunicado, as condições que levaram à elaboração do Provimento CSM nº 2572/20, que em 17 de agosto estabeleceu a suspensão, continuam inalteradas.

A medida visa a manutenção da saúde dos adolescentes em conflito com a lei, bem como a garantia da saúde coletiva, além de levar em conta que as atividades externas ainda não foram totalmente retomadas em razão da pandemia e os Centros de Semiliberdade não apresentam estrutura para a realização de ações pedagógicas em ambiente interno.

Nesse período, os adolescentes deverão ser acompanhados a distância pelos técnicos. O comunicado também ressalta que ficam mantidos os demais termos do Provimento CSM nº 2572/20.

 

imprensatj@tjsp.jus.br

 

Siga o TJSP nas redes sociais:
www.facebook.com/tjspoficial
www.twitter.com/tjspoficial
www.youtube.com/tjspoficial
www.flickr.com/tjsp_oficial
www.instagram.com/tjspoficial  

Fonte:

Previsão do tempo

Segunda-feira - Santos,SP
Predomínio de Sol
21ºC 30ºC
Terça-feira - Santos,SP
Predomínio de Sol
22ºC 30ºC
Quarta-feira - Santos,SP
Parcialmente Nublado
22ºC 30ºC
Quinta-feira - Santos,SP
Pancadas de Chuva
20ºC 26ºC

Últimas Notícias

Veja Todas

Newsletter

Email:
Controle de Processos
Usuário:
Senha:
VISITAS NO SITE:  3631619
© 2020 Todos os direitos reservados - Certificado pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Desenvolvido pelo INTEGRA