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OAB São Paulo pede apuração da atuação da PM que resultou em nove mortes em Paraisópolis

03/12/2019

A tragédia que levou à morte de nove jovens moradores da Comunidade de Paraisópolis – pisoteados durante baile funk, com participação de mais de cinco mil pessoas conforme relatos de participantes – merece criteriosa averiguação das autoridades quanto à atuação de integrantes da Polícia Militar de São Paulo envolvidos nos fatos.

A OAB SP solidariza-se com as famílias das vítimas e envidará esforços para o esclarecimento das circunstâncias. A violência e as violações de direitos nas regiões periféricas da cidade, infelizmente, têm sido uma constante.

Por meio da nossa Comissão de Direitos Humanos temos presenciado vários eventos, agindo como Observadores Institucionais para minimizar conflitos, mediar e dialogar com as forças públicas e manifestantes. Juntamente com a Ouvidoria das Polícias de São Paulo, trabalhamos para que as apurações sejam realizadas com transparência. Defendemos que os Inquéritos Policiais Militares (IPM) sejam conduzidos pela Corregedoria da Polícia e não pelos Batalhões aos quais pertencem os policiais militares envolvidos em episódios objeto de questionamentos.

Ciente de seu fundamental papel de guardiã da cidadania, conferido constitucionalmente, a OAB São Paulo requer prioridade máxima das instituições competentes no Governo do Estado, para que apurem com rigor os acontecimentos em Paraisópolis, assim como modifiquem os procedimentos de intervenção policial, para que sejam evitadas mais mortes, sem prejuízo, evidentemente, da adoção de ações de inteligência necessária à proteção dos cidadãos, ambas totalmente conciliáveis.

Caio Augusto Silva dos Santos
Presidente da OAB São Paulo

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