Compromissos internos e externos do PJ.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, hoje (9), no Gabinete da Presidência, com os integrantes do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA). Participaram do encontro Rodrigo Jorge Moraes (presidente), Cibele Miriam Malvone (vice-presidente) e Renato Cury (diretor). A juíza assessora da Presidência (Gabinete Civil) Camila de Jesus Mello Gonçalves também participou da reunião.

Neste mesmo dia, o presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reuniu-se, no Gabinete da Presidência, com os integrantes do Conselho de Administração e Conselho Deliberativo do Clube Atlético Juventus. Participaram do encontro Carlos Eduardo Gomes Pedroso (presidente do Conselho Deliberativo), Karen Madrigal (secretária-geral), Osvaldo da Silva Leonetti (assessor de gabinete) e Ismar Marcílio de Freitas (advogado). A juíza assessora da Presidência (Gabinete Civil) Camila de Jesus Mello Gonçalves também participou da reunião.

Ontem (8), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, prestigiou a inauguração da Sala Arouche Rendon, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Fadusp/São Francisco), restaurada e adequada por meio do Programa Adote uma Sala, promovido pela Congregação da Fadusp em colaboração com a Associação dos Antigos Alunos. O evento foi conduzido pela diretora da Fadusp, professora Ana Elisa Liberatore Silva Bechara, e contou com depoimentos de antigos alunos, como o professor titular de História do Direito Ignácio Maria Poveda Velasco; o advogado Rui Fernando Ramos Alves; e o vice-presidente da Associação dos Antigos Alunos, Rui Caminha; além da benção de dom Geraldo González y Lima (OSB).

O presidente do TJSP frisou a alegria em ver a nova sala: “Este é o reconhecimento devido por nós, antigos alunos, de uma pequena parte do que recebemos aqui”. Pelo TJSP também estiveram presentes outros ex-alunos da São Francisco e doadores do projeto: a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha; o presidente do TJSP no biênio 2024/2025, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; os desembargadores Luís Fernando Nishi, Renato Rangel Desinano, Carlos Eduardo Pachi e Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia; o juiz substituto em segundo grau Durval Augusto Rezende Filho; e os juízes assessores da Presidência do TJSP (Contratos) Maria Rita Rebello Pinho Dias e Carlos Henrique André Lisboa.

Na terça-feira (2), a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha, reuniu-se, no Gabinete da Corregedoria, com a secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social da cidade de São Paulo, Eliana Gomes; com o secretário executivo de Projetos Estratégicos da Prefeitura de São Paulo, Edsom Ortega Marques; com o chefe de gabinete, José de Souza Santana Júnior; com a responsável pela Coordenadoria de Atenção Básica, Érica Gimenes; com a coordenadora da Secretaria Executiva de Projetos Estratégicos, Raíssa Fontelas Rosado Gambi; e com a assessora da Coordenadoria de Atenção Básica, Patricia Bucheroni. Participaram da reunião as juízas assessoras da CGJ Tatiana Saes Valverde Ormeleze e Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso.

O coordenador do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do TJSP, desembargador José Jacob Valente, e magistrados paulistas participaram, entre 27 e 29 de maio, do 57º Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), realizado pelo TJ do Acre, em Rio Branco. Com o tema “Justiça e Pertencimento Sem Fronteiras”, o evento reuniu representantes de todo o Judiciário nacional e demais instituições do sistema de Justiça para discutir boas práticas, elaborar enunciados e incentivar a inovação no tratamento das demandas de competência dos Juizados. Pela primeira vez, o encontro contou com participantes de outros países, integrantes dos Judiciários da Bolívia e do Peru.

Ao longo de três dias, foram realizadas persas palestras sobre o tema. Pelo TJSP, foram palestrantes o desembargador José Henrique Rodrigues Torres, que apresentou painel sobre convencionalidade e direitos humanos do sistema de Juizados Especiais; e os juízes Fabricio Reali Zia (secretário-geral do Fonaje) e Marcos Alexandre Bronzatto Pagan, que integraram painel sobre diálogos entre juízes de Juizados. O Fórum foi encerrado com a leitura da Carta de Rio Branco, com as principais conclusões do encontro. Também participaram os juízes paulistas Roberta Steindorff Malheiros e José Fernando Steinberg.

No dia 2 de junho, a vice-coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), desembargadora Maria de Fátima dos Santos Gomes, representou o Judiciário paulista no Encontro Nacional das Coordenadorias da Mulher, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. O evento reuniu representantes dos 27 tribunais estaduais com o objetivo de fortalecer a gestão e a governança da agenda nacional do CNJ no âmbito da Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres, promovendo o diálogo e compartilhando experiências.

Ao longo do dia, foram realizadas oficinas colaborativas para identificação de desafios, priorização de questões estratégicas e encaminhamento de propostas, além da apresentação de resultados recentes da atuação do Judiciário, conduzida pela supervisora da referida Política, conselheira do CNJ Jaceguara Dantas. O encontro contou com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Edson Fachin, que realizou reunião institucional com as representantes das coordenadorias e, por fim, proferiu o discurso de encerramento, reforçando a importância da articulação entre os tribunais para o combate à onda de violência.

*Com informações do TJAC e do CNJ

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